A carta magna de Deus para Israel.
Logo depois de tirar os israelitas do Egito, Deus lhes deu a lei por intermédio de Moisés. Afinal, o povo era composto por seiscentos mil homens, além das mulheres e crianças (Ex.12.37), e era preciso que, de imediato, fosse estabelecido um regulamento para que aqueles que foram libertos não se tornassem libertinos. Os que antes serviam a Faraó precisavam agora aprender a servir a Deus. As regras do Egito não valiam mais. Com a libertação começava uma nova vida, com novo padrão de comportamento.
Entre as centenas de mandamentos estabelecidos por Moisés, o decálogo tem lugar de destaque. Sobre ele faremos algumas considerações que poderão ser aplicadas a toda a legislação mosaica.
Em Êxodo 20.3-17, lemos:
I – “Não terás outros deuses diante de mim.
II - Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima no céu, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás diante delas, nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam e uso de misericórdia com milhares de gerações dos que me amam e guardam os meus mandamentos.
III - Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente aquele que tomar o seu nome em vão.
IV - Lembra-te do dia do sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho; mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o estrangeiro que está dentro das tuas portas. Porque em seis dias fez o Senhor o céu e a terra, o mar e tudo o que neles há, e ao sétimo dia descansou; por isso o Senhor abençoou o dia do sábado, e o santificou.
V - Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.
VI - Não matarás.
VII - Não adulterarás.
VIII - Não furtarás.
IX - Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.
X - Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo”.
É importante observar que estes poucos mandamentos abrangem diversos aspectos da vida humana: espiritual, material, familiar, pessoal e social, demonstrando que Deus se preocupa com o homem de modo integral. Nossa relação com o Senhor não envolve apenas questões espirituais, mas tudo o que existe no nosso dia-a-dia, incluindo nossos atos (“Não farás para ti imagem de escultura”), nossas palavras (“Não dirás falso testemunho”) nossos sentimentos (“me odeiam”, “me amam”) e desejos (“não cobiçarás”).
Lendo os mandamentos, podemos imaginar o homem no templo (“Não te encurvarás a elas"), no local de trabalho (“Farás toda a tua obra"), em casa (“Honra a teu pai e a tua mãe”) e no tribunal (“Não dirás falso testemunho contra o teu próximo), embora tais fatos possam ocorrer também em outros lugares.
Aqueles dispositivos legais haveriam de ser regulamentados por meio de leis complementares. Temos, portanto, nos dez mandamentos, a carta magna da lei de Deus para Israel, apresentando o essencial da vontade do Senhor naquele momento.
Alguns mandamentos se aplicam à relação do homem com Deus (“Não terás outros deuses diante de mim”). Outros, à relação do homem com o próximo (“Não matarás”, “Não furtarás”). Temos ainda o aspecto da relação do homem consigo mesmo (o dia de descanso). Subjacente a estes mandamentos encontra-se o amor a Deus, ao próximo e a si mesmo (Mt.22.37-40). Como disse o apóstolo Paulo: “O cumprimento da lei é o amor” (Rm.13.10).
As relações com o próximo são divididas entre: relações familiares (“Honra teu pai e tua mãe”) e relações sociais em geral (“Não dirás falso testemunho contra o teu próximo”). Alguns mandamentos contêm ambos os aspectos (“Não matarás”, “Não adulterarás”). Podemos dizer que todos os “mandamentos sociais” aplicam-se também à família, mas a recíproca não é válida.
Existem mandamentos referentes aos atos exteriores (“Não furtarás”), enquanto outros se referem a atitudes interiores (“Não cobiçarás”).
Entre os dez mandamentos existem os positivos e os negativos. Oito deles começam com o advérbio “não”. São proibições. A lei do sábado tem um aspecto positivo: “Seis dias trabalharás” e o aspecto negativo: “Nesse dia (sétimo) não farás trabalho algum”. A única ordem absolutamente positiva é: “Honra a teu pai e a tua mãe”.
A frequente ocorrência da conjunção "nem" (que significa "também não") indica a eliminação de possíveis situações de exceção que o israelita pudesse alegar para escapar de cumprir os mandamentos. Notamos isso no segundo, quarto e décimo mandamentos.
As leis não pretendiam limitar a liberdade dos israelitas, mas protegê-los das consequências do pecado (a maldade dos pais afeta até os filhos). Além disso, a obediência traz benefícios (“para que se prolonguem os teus dias na terra”). Nas relações sociais e familiares, a transgressão produz conflitos e tragédias.
Por isso, a lei serve como prevenção desses males, evitando a culpa e o sofrimento que o pecado causaria, além do castigo divino, conforme se vê nos mandamentos de número dois e três.
Quando lemos o Antigo Testamento, precisamos identificar os conceitos e princípios expostos ou ocultos no texto, de modo que possamos aplicá-los à nossa realidade. O mais importante princípio contido nos mandamentos é a autoridade divina sobre o seu povo. O sistema de governo sobre Israel, naquele momento, era a teocracia. Assim deve ser conosco. O reino de Deus se manifesta através do conhecimento da sua vontade e da obediência humana correspondente. O mandamento do sábado nos ensina sobre o valor do trabalho (“Seis dias trabalharás”) e do descanso. Temos aí também um bom exemplo de administração do tempo, especificamente da semana. A preguiça é combatida (“Seis dias trabalharás”), bem como a ganância que levaria o israelita a trabalhar sem cessar.
O mandamento contra o adultério nos mostra o valor da família e da fidelidade conjugal. A proibição da cobiça e do furto demonstra o direito à propriedade material. A proibição ao homicídio apresenta o direito à vida e o valor da mesma perante Deus.
O decálogo apresenta, nas entrelinhas, traços do caráter humano e as respectivas facetas do caráter divino. Percebe-se logo o contraste e a necessidade de alinhamento entre o comportamento humano e a natureza divina. Quando Deus proíbe algo, é porque ele conhece as inclinações do coração do homem, em virtude da natureza pecaminosa. O Senhor estava tomando providências para limitar a ação dos desejos carnais e prevenindo o povo quanto às investidas de Satanás, principalmente no diz respeito à idolatria.
Aquele texto nos faz perceber que Deus estava “preocupado” com questões referentes ao culto, à adoração, quando proibiu a idolatria. O segundo mandamento atinge as manifestações visíveis do primeiro. Por outro lado, além de não ser idólatra, o servo de Deus deve ser reverente diante dele (“Não tomarás o nome do Senhor em vão”).
Embora alguns mandamentos sejam específicos (não matarás) e outros mais subjetivos (“Honra a teu pai e a tua mãe”), todos contêm um sentido mais profundo e amplo do que as simples palavras possam expressar. Percebemos isso no ensino de Jesus ao proferir o sermão do monte (Mt.5). Ao citar os mandamentos “não adulterarás” e “não matarás”, o Mestre conduziu seus ouvintes a uma reflexão além do sentido imediato dessas palavras, de modo que pudessem conhecer a intenção divina contida na lei.
Naquele estágio da história de Israel, evitar o adultério físico seria uma forma de obediência louvável. Entretanto, o desejo de Deus, apresentado por Jesus, é que, nem pelo olhar ou no pensamento possamos admitir a intenção pecaminosa (Mt.5.27-28). O Senhor deseja, não apenas que evitemos o homicídio, mas que seja eliminado do nosso coração o ódio contra o próximo e, dos nossos lábios, palavras que possam ofendê-lo sem razão (Mt.5.21-22).
No exame destes ou de outros mandamentos da lei de Moisés, precisamos observar a citação de elementos culturais que possam alterar a compreensão ou a aplicação daquelas ordens em outras épocas e circunstâncias. O décimo mandamento, por exemplo, cita escravos e escravas. Portanto, não podemos aplicá-lo na íntegra, literalmente, nos nossos dias, tendo em vista que não praticamos mais a escravidão. A citação dos animais também nos lembra a economia agropecuária daquele povo.
Aí está a importância de percebermos a essência do mandamento, seu propósito e o princípio moral ou espiritual nele contido. Nesse caso específico, haveremos de observar como a cobiça se manifesta nos tempos modernos e em situações diferentes das originais. Não estamos desejando a posse dos escravos alheios, mas talvez queiramos sua posição e seu dinheiro.
Deus disse: “Não cobiçarás a mulher do teu próximo”. Se considerássemos apenas a letra da lei, diríamos que as mulheres estariam liberadas para cobiçarem o homem da “próxima”. Contudo, sabemos que a essência, princípio, ou intenção contida na proibição não deixa margem para tais argumentações permissivas.
A promessa de Êxodo 20 está nas palavras: “Para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá”. Temos na frase um elemento exclusivamente judaico: a terra prometida. Sabendo que a nós, gentios, não cabe a posse da Palestina, é imperioso concluirmos que devemos tirar proveito do princípio contido no mandamento e não de sua literalidade.
Outra questão que sempre vem à tona quando se fala dos 10 mandamentos é aquela que se refere ao sábado. A essência do mandamento é que o homem deve trabalhar e descansar (e que trabalhe mais e descanse menos). A igreja do Senhor Jesus é regida pelas normas do Novo Testamento. Nele, encontramos a repetição de quase todos os mandamentos do decálogo, exceto o que se refere ao sábado.
Compreendemos, portanto, que a especificação de um dia para o descanso e o culto, trata-se de aspecto temporário das ordenanças divinas, assim como aquele referente aos escravos. Paulo disse que ninguém deveria julgar os cristãos por causa dos sábados (Col.2.16). Entretanto, o princípio do descanso permanece. Ele é importante para a nossa saúde física, mental e espiritual, bem como para a existência de um tempo disponível, em qualquer dia da semana, para o relacionamento familiar e social.
Os mandamentos contêm verbos conjugados na segunda pessoa do singular (tu), ou seja, Deus estava falando com cada israelita individualmente. A responsabilidade espiritual é pessoal e cada um de nós precisa ter o seu próprio compromisso com Deus.
Acima de tudo, o propósito do Senhor, ao dar suas leis a Israel e a sua palavra, como um todo, para o seu povo em todos os tempos era fazer com que nos tornássemos participantes da sua santidade e que, observando os valores ali apresentados, pudéssemos ter uma vida mais gratificante e feliz.
Anísio Renato de Andrade
